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Registro de Escritura

Você sabe como funciona o Registro de Escritura de um imóvel?

Reprodução: Dra Lorena Lucena

Vamos falar um pouco sobre algumas etapas do processo de venda e compra de um imóvel para facilitar seu entendimento:


  • Contrato de Compra e Venda

Reprodução: Samuel Souza

O contrato é um documento particular, que concretiza o acordo entre as partes, vendedor e comprador, estipulando valores, formas de pagamento e datas, como a de assinatura da escritura pública e da entrega da posse.


  • Escritura

A escritura pública tem como principal objetivo concretizar a venda do imóvel entre as partes, sendo realizada em qualquer tabelionato de notas, obtendo fé pública.


Sem a escritura não há possibilidade do registro da venda na matrícula do imóvel, registro este, que é realizado no Cartório de Registro de Imóveis competente ao imóvel comercializado. No caso de compra utilizando financiamento bancário, o contrato de financiamento já tem força de escritura pública, precisando apenas ser levado a registro ao final do processo.


Neste momento também, haverá custas a serem pagas da escritura e do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), valores que serão calculados no próprio tabelionato de notas.


  • Matrícula do Imóvel

A matrícula do imóvel é o registro oficial do bem, onde contém todo histórico e todas as informações do mesmo, quando foi construído e todos os seus proprietários desde sua inscrição no registro, assim como todas as averbações necessárias. Por exemplo: mudança de numeração do imóvel, averbações de casamentos ou divórcios dos proprietários, doações, financiamentos, penhoras, constrições judiciais, etc.


  • Custas do processo

No momento da averbação da compra na matrícula do imóvel, você deverá apresentar a guia do ITBI, já pago anteriormente na assinatura da escritura pública. Já no caso de compra com financiamento bancário, o boleto do ITBI será emitido e deverá ser pago em até 10 dias após a emissão do contrato de financiamento.


Sem a emissão deste registro, mesmo que todos os outros documentos estejam de acordo, o imóvel ainda não é seu de fato, pois ele é o único documento que transfere todo o domínio do bem.


É de extrema importância que o registro seja feito o mais breve possível para que não ocorram problemas futuros, como por exemplo que este registro seja feito em nome de outra pessoa ou que o proprietário venha a falecer e o imóvel sofra inventário.


Proprietário é quem registra, fica a dica!


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